Como preservar em conjunto os bens materiais e imateriais dos bairros de SP?

Casa da rua Treze de Maio/Vania Lewkowicz/DPH

Casa da rua Treze de Maio/Vania Lewkowicz/DPH

por Claudia Ratti

Descendo no Bexiga a rua Treze de Maio, as casinhas de compridas venezianas que se abrem na calçada, com suas fachadas repletas de ornamentos que mais parecem confeito de bolo, nos levam à tranquila São Paulo da primeira década do século passado.

A caminhada segue e logo o cheiro do molho de tomate que emana das cantinas prova que a imigração italiana dá forma ao presente da cidade. E, se o percurso se alongar até a rua São Vicente, pertinho da avenida Nove de Julho, no fim da tarde o que emana é o batuque do samba da Vai-Vai, que registra uma ocupação negra mais antiga do que a italiana, naquele território repleto de referências materiais e imateriais de diversas culturas.

Casas tradicionais da rua Treze de Maio/Vania Lewkowicz/DPH
Casas tradicionais da rua Treze de Maio/Vania Lewkowicz/DPH

 

TERRITÓRIO DE INTERESSE DA CULTURA E DA PAISAGEM 

Para ampliar a salvaguarda e o reconhecimento do conjunto de manifestações culturais de um território em sua totalidade, indo além do tombamento de imóveis significativos, houve uma inovação no Plano Diretor Estratégico de 2014: a criação do TICP (Território de Interesse da Cultura e da Paisagem).

Essa nova ferramenta identifica áreas onde estão concentrados importantes elementos para a memória e identidade da cidade e da população, com todos os elementos (inclusive os imateriais) que configuram a totalidade de uma paisagem histórica e cultural.

Até agora, existem dois TICPs em São Paulo: Jaraguá/Perus e Paulista/Luz. A elaboração da ferramenta e identificação dessas duas áreas é resultado da luta dos movimentos sociais Universidade Livre Colaborativa, de Perus, e do Movimento pelo Cine Belas Artes que lutavam pelo reconhecimento dessas grandes áreas como patrimônios da cidade.

Vista da fábrica de cimento Perus/Humberto do Lago Müller
Vista da fábrica de cimento Perus/Humberto do Lago Müller

O edifício do Cine Belas Artes em si não justificava um tombamento, e o que se queria preservar de fato era a atividade que ocorria dentro daquele imóvel. A questão gerou um debate de como preservar as práticas culturais significativas na cidade.

 

ALÉM DO MONUMENTO TOMBADO

A implementação dessa ferramenta está ligada à discussão da proteção do patrimônio para além do monumento, considerando todo o ambiente e o contexto onde esses elementos importantes para a identidade da sociedade estão presentes.

Fachada do Cine Belas Artes/Everton Zanella Alvarenga
Fachada do Cine Belas Artes/Everton Zanella Alvarenga

O debate não é recente. Já nas décadas de 1960 e 1970 algumas cartas patrimoniais (documentos que apresentam conceitos e ideias que orientam a preservação), tiram o foco da proteção do monumento isolado. A Declaração de Amsterdã (1975), por exemplo, entende a necessidade de se preservar sítios urbanos que importantes para a manutenção do equilíbrio e da qualidade de vida da sociedade.

No Brasil, no mesmo período, começa-se a discutir o conceito de patrimônio ambiental e urbano. O patrimônio passa a ser entendido não mais como um edifício ou monumento isolado, mas sim como um elemento pertencente a um contexto que faz com que seja reconhecido como parte da identidade local.

 

O CONCEITO DE PAISAGEM CULTURAL

A partir dessa discussão, entende-se a necessidade de criar novas ferramentas de proteção além do tombamento. Surge então, no DPH, o Igepac (Inventário Geral do Patrimônio Ambiental, Cultural e Urbano de São Paulo). O instrumento constitui no reconhecimento e documentação dos bens que representam vestígios físicos do processo de evolução urbana da cidade.

Na década de 1990, a Unesco começou uma discussão mais ampla sobre patrimônio e adotou o conceito de paisagem cultural para reconhecer bens culturais. Criou-se então um novo instrumento de proteção patrimonial: a chancela de paisagem cultural. Ela reconhece a relação existente entre os elementos necessários para a formação da paisagem e identidade local, como a natureza, edifícios, monumentos e atividades culturais e sociais.  A primeira área urbana do mundo a receber a chancela da paisagem cultural foi o Rio de Janeiro, em 2012.

Paisagem do Rio de Janeiro/KariLeal
Paisagem do Rio de Janeiro/KariLeal

Com a ampliação do conceito de patrimônio, vários países adotaram a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial em 2003. Segundo a Unesco, podem ser entendidas como patrimônio imaterial expressões e tradições transmitidas por gerações que compõe a identidade de determinado local.

Nesse contexto de discussão sobre novos instrumentos de proteção além do tombamento de um bem isolado, o Plano Diretor Estratégico foi formulado. Criando, com o auxílio de movimentos sociais, mais uma forma de proteção e identificação de elementos importantes para a identidade da cidade.